Título de cidadania piauiense a Maria da Penha será entregue na quinta-feira, 28

Acontece na próxima quinta-feira (29/08), no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, a entrega do título de cidadania piauiense a Maria da Penha Maia Fernandes, que inspirou a Lei 11.340/06.

O título foi proposto pela deputada estadual Lucy Soares, do Progressistas.

A solenidade está marcada para 10h.

Mas antes, na quarta-feira (28), Maria da Penha participará do “Dialogando sobre a violência contra mulher”, que acontecerá na Praça dos Orixás, no Bairro São Joaquim, a partir das 17h.

O evento faz parte da agenda de comemoração dos 167 anos de Teresina. E também faz alusão aos 13 anos da Lei 11.340/06, conhecida como Maria da Penha. 

A norma permitiu maior rigor à punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. Foi elaborada e proposta ao Congresso Nacional por um Consórcio de ONGs Feministas. Após aprovada nas Casas Legislativas, foi sancionada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva.

 

Fonte: 180graus

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