TJ do Piauí recebe média diária de 70 processos de violência contra mulher

Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.

O Tribunal de Justiça do Piauí lançou nesta quinta-feira, 28, a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no âmbito do Judiciário Piauiense. Durante a solenidade, ocorrida no Tribunal de Justiça, o presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira afirmou que, em média, o Tribunal recebe 70 processos relacionados à violência doméstica contra a mulher e o Brasil ocupa a quinta posição no mundo como país que mais mata mulheres.

O presidente do TJ disse que a campanha Sinal Vermelho nasceu em 2020 e foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio da magistrada Renata Gil. “Estamos dando continuidade a esse projeto com maior amplitude e lançando ações para alcançar toda sociedade e a imprensa é importante na divulgação desses projetos para que a sociedade tome conhecimento da necessidade de combater e eliminar todo tipo de violência contra a mulher”, disse o presidente.

Desembargador Ribamar Oliveira, presidente do TJ-PI (Raissa Morais)Desembargador Ribamar Oliveira, presidente do TJ-PI (Raissa Morais)

Ele destacou o Projeto Empresa Amigo da Mulher. “Estamos envolvendo o empresariado piauiense e pretendemos envovler a sociedade nesse projeto”, disse, enfatizando que o Judiciário está aprimorando o sistema de combate à violência doméstica e informou ainda o programa Tic Tac, em que o Tribunal agilizou a concessão de medidas protetivas. A lei determina prazo de até 48 horas e o TJ reduziu esse tempo para cerca de 2h.

Juíza Keylla Ranyere, coordenadora da mulher em situação de violência (Raissa Morais)Juíza Keylla Ranyere, coordenadora da mulher em situação de violência (Raissa Morais)

A campanha Sinal Vermelho foi lançada pela AMB e Conselho Nacional de Justiça. “No momento inicial em 2020, a ideia era cadastrar farmácias para atender as mulheres em situação de violência”, disse, enfatizando que o programa Sinal Vermelho já é lei federal e se expandiu para toda e qualquer instituição pública e particular.

“O Tribunal está fazendo esse chamamento para adesão dessas instiuições para que elas possam estar prontas para atender essa mulher em situação de violência e em qualquer lugar elas possam ser acolhidas e ter esse retorno”, disse a juíza Kelly Ranyere, que enalteceu o trabalho do Desembargador Oliveira à frente do TJ.

Segundo a magistrada, as instituições são convidadas para aderir à campanha conforme os moldes da lei federal.

Segundo Lanny Cleo Macedo, secretária de Gestão Estratégica do TJ, os dados preocupam e destacou a necessidade envolver toda a sociedade nessa conscientização, capacição e apoio na assistência à mulher. “Quando nasce o processo, a violência já ocorreu”, disse, enfatizando a necessidade de trabalhar na outra ponta para evitar que o ato de violência ocorra.

No TJ, Lanny Cleo falou destacou a Semana Justiça pela Paz, que ocorrerá no período de 15 a 19 de agosto com a realização de 504 audiências, sendo 209 em Parnaíba.

A atividade faz parte do calendário nacional do Conselho Nacional de Justiça-CNJ e, no Piauí, integra as ações da macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, operacionalizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário.

Lanny Cleo, secretária de Gestão Estratégica do JT (Raissa Morais)Lanny Cleo, secretária de Gestão Estratégica do JT (Raissa Morais)

Na solenidade também foi  destacado o programa Tic Tac, que visa acelear a concessão de medidas protetivas a favor da vítima de violência doméstica. Segundo ela, o TJ incentiva o magistrazo a acelerar o prazo para concessão dessas medidas a 2h30 minutos. “Temos um caso em Parnaíba que o magistrado foi rápido e concedeu medida protetiva em 36 minutos”, disse, destacando que foi um ato importante que socorre a mulher vítima de violência.

Por Meio Norte

 

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