Valença: TSE cassa mandato de presidente da Câmara e 5 vereadores

18 de setembro de 201918 de setembro de 2019 saibamais 0 comentários

Em votação histórica, por 4 votos a 3, vereadores tiveram mandatos cassados. Essa é a primeira cassação por fraude em cotas de gênero do país.

Por maioria dos votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do presidente da Câmara de Valença, Raimundo Nonato Soares (PSDB) e mais cinco vereadores eleitos no pleito de 2016 por envolvimento com “candidaturas laranjas“. A decisão histórica abre precedentes para outros julgamentos que envolvem candidaturas de laranjas no país. O julgamento, que teve início no dia 14 de março deste ano, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (17).

Além do presidente da Câmara de Valença, o TSE também cassou os mandatos dos vereadores Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros). Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos, bem como o candidato Antônio Gomes da Rocha (PSL), não eleito.

^{TSE cassa mandato de presidente da Câmara e 5 vereadores. (Foto: Agência Brasil)}

No entendimentos dos ministros, a chapa se beneficiou de candidaturas fictícias de candidatas para o preenchimento da cota mínima de gênero estipulada pela legislação eleitoral. Pela Lei das Eleições, 30% das chapas eleitorais devem ser constituída por candidatas mulheres. Contudo, segundo o TSE, candidatas laranjas da chapa sequer chegaram a fazer campanha eleitoral.

Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo. As candidaturas “laranjas”, que motivaram a ação, foram: Geórgia Lima Verde Brito, Magally da Silva Costa, Maria Neide da Silva Rosa, Ivaltânia Vieira Nogueira Pereira da Silva e Maria Eugênia de Sousa Martins Gomes.

Após os votos dos ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso acompanhando o relator da matéria, ministro Jorge Mussi, e do ministro Sérgio Banhos seguindo a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin e referendada pelo ministro Og Fernandes, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, desempatou o placar em favor da tese do relator pela cassação de todos os candidatos eleitos pelas coligações Compromisso com Valença 1 e 2.

A vereadora Íris Moreira (PP), opositora da chapa em Valença, relata que a decisão do TSE foi recebida com entusiasmo por parte dos eleitores do município. “As pessoas estão com muita esperança. Estão considerando um presente de aniversário da cidade, que acontece no próximo dia 20”, afirma.

Com a cassação, os seis vereadores empossados em março de 2018, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral, deverão retomar os cargos. Os parlamentares haviam sido afastados após a chapa investigada entrar com uma liminar que garantia a sua permanência na Câmara.

Os vereadores a assumirem os cargos são: Joaquim filho (PTB), Geane Vieira (PT), Edilson do Vale (MDB), Jhonny Garotinho (Solidariedade), Vanildo (Solidaridade) e Iara Costa (Progressistas). A Câmara de Valença também deverá fazer uma nova votação para a presidência da casa, uma vez que o presidente foi cassado.