Veja a pauta da 9ª sessão ordinária da Câmara de Jaicós que será realizada de forma remota nesta sexta-feira (21)
A Câmara Municipal de Jaicós, por meio da sua mesa diretora divulgou a pauta da 9ª sessão ordinária que será realizada de forma remota, nesta sexta-feira, às 9h por meio da a plataforma Google Meet. Veja abaixo:
PODER EXECUTIVO – APRESENTAÇÃO
Projeto de Lei n° 04/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, para elaboração do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ – APRESENTAÇÃO
Ofício n° 0127/2021 – AS/Arquivo – Encaminhando Processo TC/007087/2018 em mídia DVD, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Jaicós, exercício Financeiro de 2017. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
PODER LEGISLATIVO – APRESENTAÇÃO
Relatório n° 01/2021 – Comissão Especial de Estudos sobre a reformulação do Regimento Interno e Lei Orgânica do Município de Jaicós.
Projeto de Resolução nº 03/2021 – Instituí o Brasão da Câmara Municipal de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Mesa Diretora
Projeto de Lei nº 05/2021 – Reconhece a prestação dos serviços de atividade física e exercício físico como essenciais, no município de Jaicós, estado do Piauí e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco (Bosquinho)
Projeto de Lei nº 06/2021 – Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 para coletores de lixo domiciliar e demais profissionais da limpeza pública no âmbito do municipío de Jaicós e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco (Bosquinho)
PROJETO DE LEI Nº 07/2021 – Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 dos Guardas Municipais no âmbito do municipío de Jaicós e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco (Bosquinho)
PROJETO DE LEI Nº 08/2021 – Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 os atendentes e balconistas de fármacias e drogarias no âmbito do municipío de Jaicós e dá outras providências. Autor: Ednaldo Santana
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar n° 09/2021 – A Câmara Municipal de Jaicós – PI manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da Professora Luzia Camila da Silva. Autor: Ver. Benedito Alencar
Moção de Pesar n° 10/2021 – A Câmara Municipal de Jaicós – PI manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da Professora Maria das Mercês Veloso. Autor: Ver. Benedito Alencar
Moção de Pesar n° 11/2021 – A Câmara Municipal de Jaicós – PI manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira da Silva. Autor: Ver. Benedito Alencar
COMUNICADOS
Ofício n° 169/2021/SOCEC-PI/SECOV-PI/SUEST-PI-FUNASA – Comunicando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 25.669,43 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos) referente à 1ª parcela do convênio 2159/2019 para Melhorias Sanitárias Domiciliares, celebrado entre a FUNASA e o município de Jaicós;
Memorando-Circularn° 2/2021/DUDC/SEC/SEDEC/PI/SEC/SEDEC-PI- Resposta ao Ofício n° 1699/2021 (requerimento do Ver. João Bosco solicitando a retomada do Programa de abastecimento de água através de carros pipas no município de Jaicós);
OFÍCIO Nº 2181/2021/GPPR-GAGI/GPPR – Resposta ao Requerimento nº 09/2021 (requerimento do Ver. João Bosco solicitando a retomada do Programa de abastecimento de água através de carros pipas no município de Jaicós) – programa de abastecimento de água;
Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, encaminhando o relatório de caixas de água lavadas no município de Jaicós no mês de abril/2021.
Comunicamos aos vereadores e população em geral que estão disponíveis para consulta os balancetes da Câmara Municipal de Jaicós, Prefeitura Municipal de Jaicós: Administrativo; Fundo Municipal de Educação; Hospital Florisa Silva; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundeb; Fundo Municipal de Saúde e Funprej, referente ao mês de fevereiro de 2021.
Por | Portal Saiba Mais
