Veja a pauta da sessão da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira (24)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 81ª Sessão Ordinária, que  será realizada nesta sexta-feira (24.nov), às 9h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja abaixo:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 30/2023 – Implementa no Município de Jaicós-PI o procedimento de Escuta Protegida, Procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítima ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei n° 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto n° 9.603, de 10 de dezembro de 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Protegida, Procedimento de Escuta Protegida, Procedimento de Escuta Especializada e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 32/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Relator: Ver. Irmão Jessé

Parecer n° 32/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª Francisca de Manim

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução n° 08/2023 – Concede título honorifico de cidadania jaicoense a Pedro Ferreira Dantas (Pedro Ceará) e dá outras providências. Autores: Verª. Francisca, Dalvenisa, Divino, Antônio Robert, Jessé, José Reis, Sirlene e Ednaldo.

Parecer n° 33/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Relator: Ver. Irmão Jessé

Parecer n° 33/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Sirlene Lopes 

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n° 25/2023 – Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024.

Ver. Irmão Jessé:

• Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde, para a construção de Postos de Saúde nas localidades da zona rural do município de Jaicós abaixo descritas:

– Vazante

– Jacú

– Poço do Pato

– Baixão 

• Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a construção de paradas de ônibus nas entradas das localidades da zona rural do Município e na sede do município de Jaicós, abaixo descritas:

– Várzea Queimada;

– Santana I, II e III;

– Santo Antônio;

• Assegurar na Secretaria Municipal de Cultura a realização do Dia do Evangélico no ano de 2024.

Ver. Bosquinho:

• Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo a construção de Ginásio Poliesportivo e/ou espaço multieventos no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós e ou campo society.
• Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo o incentivo a prática de esportes, abaixo descritos:

– Realização da Copa Galo de Futebol Amador e 1ª e 2ª divisão;

– Realização da VI Copa Catito do Povoado Várzea Queimada;

– Promoção e manutenção de atividades e competições desportivas na sede e na zona rural do município de Jaicós. 

• Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento em ruas e avenidas da sede do município e em povoados do município de Jaicós. 

• Assegurar na Secretaria Municipal de Cultura, recursos para apoio e estímulo das atividades culturais do município de Jaicós, abaixo descritas:

– 190ª Emancipação Política de Jaicós;

– XXIX São João do Galo;

– XVIII Festa do Vaqueiro do Povoado Várzea Queimada;

– II Festival de Cultura de Jaicós.

– II Festival de Violeiros 

• Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a conservação (roço, patrolagem) das estradas vicinais do município de Jaicós.
• Assegurar na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento a perfuração e recuperação de poços tubulares na zona urbana e rural do município de Jaicós. 

Verª. Sirlene Lopes:

• Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para construção de barreiros e açudes públicos para abastecimento dos agricultores e criadores do município de Jaicós.

• Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde para a construção de Postos de Saúde/ Ponto de Apoio/Unidade Básica de Saúde nas localidades da zona rural do município de Jaicós, abaixo descritas:

– Construção de Posto de Apoio na Santana I;

– Construção de Posto de Apoio na Boa Vista;

– Construção de Posto de Apoio no Caldeirãozinho;

– Construção de Posto de Apoio na comunidade Umburanal. 

• Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a manutenção e construção de açudes e barragens das comunidades abaixo relacionadas:
• Limpeza do barreiro da emergência localizado na localidade Balisa;
• Limpeza da barragem do Sítio;
• Limpeza e vitalização do açude da comunidade Pitombeira

• Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praças nos bairros descritos:

– Armínio José de Sousa;

– Nossa Senhora das Mercês;

– João Melé.

• Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Educação a reforma e ampliação de unidades escolares/Rural do município de Jaicós, abaixo descrito:

– Unidade Escolar do Tanque dos Batistas (construção de muro e reforma);

– Unidade Escolar da Balisa (construção de muro) e reforma.

• Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches nos bairros e Povoado abaixo descrito:

– Nossa Senhora das Mercês;

– João Melé;

– Povoado Esquisito;

• Assegurar recursos financeiros para a contratação de especialidades como: Cardiologista, Ortopedista e Dermatologista.
• Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento assegurar recursos para a equipagem de Poços Tubulares nas localidades rurais, abaixo descrita:

– Localidade Gramiá;

• Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Educação à construção de unidade escolar no município de Jaicós, abaixo descrito:

– Construção de Unidade Escolar no Bairro Armínio José de Sousa/Nova Olinda. 

• Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal da Cultura o desenvolvimento de atividades festivas, cívicas e folclóricas, abaixo descritas:

– Feiras Culturais (6ª Feira da Agricultura Familiar do Povoado Esquisito e demais comunidades);

– Via Sacra (Cultura Religiosa);

– Apoio a Fundação Educacional e Cultural São Francisco de Assis (Ponto de Cultura).

– Desenvolvimento de outras atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia, Capoeira e “São João da Juventude – Pastoral da Juventude”);

– Apoio, Incentivo e compra de matérias para a Escola de Música Jaime Lélis.

• Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento para apoiar os agricultores na aração de terras, capacitações e intercâmbios em outros municípios.

• Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo para a construção da quadra poliesportiva no bairro Armínio José de Sousa;

• Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a iluminação pública na comunidade Umburanal, Gameleira e Tanque dos Batistas.

• Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde a aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde José Maria da Costa no Povoado Gameleira.

• Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a conclusão da rede de água com cano geral, iniciando na residência do senhor Nelson até a residência do senhor Gilmar, na localidade Gameleira.

Por Portal Saiba Mais

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