Veja o que foi votado, aprovado e apresentado durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaicós na sessão da quinta-feira

27 de setembro de 201927 de setembro de 2019 saibamais 0 comentários

Em Sessão Ordinária realizada na noite desta quinta-feira (26.set), o pleno da Câmara Municipal de Jaicós aprovou dois projeto de lei e dois projetos de resolução. Foram também apresentados dois projetos de lei que seguem para as comissões permanentes da Casa Legislativa. Veja abaixo:

MATÉRIAS APROVADAS – PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI n° 26/2019 – Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP do município de Jaicós, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

MATÉRIAS APROVADAS – PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI n° 21/2019 – Dá denominação de Pedro Antônio de Sousa a Quadra Poliesportiva situada no Povoado Esquisito, zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Maria Sirlene

PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 03/2019 – Concede Título de cidadania jaicoense ao Francisco Freire Júnior e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Robert, subscrito pelos demais vereadores.

PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 03/2019 – Concede Título de cidadania jaicoense a Sra. Terezinha Ferreira de Morais e dá outras providências. Autor: Ver. Antônio Robert, subscrito pelos demais vereadores.

MATÉRIAS APRESENTADAS – PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI N° 27/2019 – Denomina de Edite Maria da Silva Oliveira “Dona Edite” ao Prédio da Unidade Mista de Saúde e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco (Bosquinho)

PROJETO DE LEI n° 28/2019 – Altera a nomenclatura dos cargos efetivos, atualiza as atribuições, bem como altera o organograma administrativo da Câmara Municipal de Jaicós e dá outras providências. Autor: Presidente da Mesa Diretora.