Vereadoras Francisca de Manim e Sirlene Lopes propõem criação do “Março Mulher” em Jaicós

Projeto prevê ações integradas em saúde, educação, segurança, cultura e assistência social, além de incentivo ao protagonismo feminino no município

Durante a sessão plenária realizada na noite desta sexta-feira (24 de abril), na Câmara Municipal de Jaicós, foi apresentado o Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria das vereadoras Francisca de Manim (PSD) e Sirlene Lopes (PT), que propõe a instituição do “Março Mulher” no Calendário Oficial de Eventos do município.

A proposta foi encaminhada para análise das comissões permanentes da Casa Legislativa, etapa que antecede a votação em plenário.

O projeto tem como objetivo principal criar, ao longo do mês de março, uma programação ampla de ações, programas, campanhas e atividades voltadas às mulheres, contemplando diversas áreas estratégicas. Na área da saúde, estão previstas campanhas de prevenção e diagnóstico precoce de doenças, oferta de atendimentos médicos, exames e iniciativas voltadas à saúde mental e ao bem-estar feminino.

No campo da cultura, a proposta inclui a promoção de eventos culturais, exposições e apresentações artísticas, além do incentivo à produção cultural feminina e valorização da participação das mulheres na cultura local. Já na área da segurança, o projeto prevê campanhas de conscientização e combate à violência contra a mulher, realização de palestras educativas sobre direitos e mecanismos de proteção, além da articulação com órgãos de segurança pública.

A educação também é contemplada com a realização de palestras, debates e atividades nas escolas, incentivando a igualdade de gênero, o respeito e a formação cidadã. No setor agrícola, o projeto busca valorizar as mulheres do campo, incentivando sua participação na agricultura familiar por meio de oficinas, feiras e capacitações.

Na área de assistência social, a proposta prevê ações voltadas à autonomia econômica da mulher, incentivo ao empreendedorismo feminino e apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade. Um dos destaques é a criação de um espaço específico para atendimento, proteção e acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência, com foco no fortalecimento da autonomia e no rompimento do ciclo de violência.

O projeto também contempla homenagens a mulheres que se destacam tanto na zona urbana quanto na rural, por meio de solenidades, premiações e reconhecimento público de suas trajetórias.

De acordo com o texto, as ações serão executadas pelo Poder Executivo, com organização da Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), garantindo a articulação e efetividade das iniciativas. A proposta ainda autoriza a formação de parcerias com órgãos públicos, instituições privadas e organizações da sociedade civil.

Na justificativa, as vereadoras destacam que a criação do “Março Mulher” visa reconhecer, valorizar e fortalecer o papel das mulheres na construção social e política de Jaicós, além de consolidar políticas públicas integradas, combater a violência de gênero e incentivar o protagonismo feminino tanto na zona urbana quanto na rural.

Caso seja aprovado, o projeto entrará em vigor na data de sua publicação.