Câmara Municipal de Massapê do Piauí aprova LOA 2026 e PPA 2026–2029 em sessão marcada por alinhamento e responsabilidade fiscal

26 de novembro de 202526 de novembro de 2025 Redação Portal Saiba Mais

Projetos essenciais para o planejamento financeiro e estratégico do município são aprovados por unanimidade durante a penúltima sessão ordinária de 2025.

A Câmara Municipal de Massapê do Piauí realizou, na noite desta terça-feira (25.nov), a penúltima sessão ordinária do ano legislativo de 2025. Em um encontro pautado pela responsabilidade fiscal e pelo compromisso com o planejamento público, os vereadores apreciaram e votaram dois projetos fundamentais para a administração municipal: a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.

Durante o expediente, foram apreciados e aprovados os pareceres favoráveis das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e de Constituição, Justiça e Redação Final, assegurando que os projetos estavam alinhados às exigências legais e às necessidades do município.

O primeiro Projeto de Lei aprovado foi o de nº 409, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026. A LOA é o instrumento que determina quanto Massapê do Piauí deve arrecadar e onde esses recursos serão aplicados, garantindo previsibilidade e organização para investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

Veja o projeto aprovado AQUI

Para o próximo ano, o Orçamento Geral do Município está estimado em R$ 57.872.000,00 (cinquenta e sete milhões, oitocentos e setenta e dois mil reais), valor que contempla receitas e despesas dos órgãos da administração direta e dos fundos especiais, conforme detalhado nos anexos da Lei.

Na sequência, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 408, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. O PPA funciona como um guia estratégico, estabelecendo metas, programas e prioridades da gestão municipal para os quatro anos seguintes. Ele organiza os objetivos da administração e confere maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município.

Veja o projeto aprovado AQUI

Após a aprovação unânime dos dois projetos, o presidente da Câmara, vereador Marilson (MDB), destacou a importância dos instrumentos votados para o futuro do município.

“Essas leis são fundamentais para o bom funcionamento da gestão pública. A LOA e o PPA garantem que Massapê do Piauí continue avançando com planejamento, responsabilidade e transparência. Agradeço aos colegas vereadores pelo comprometimento e pela votação unânime, que demonstra nossa união em favor do desenvolvimento do município.”

A sessão reforçou o papel do Poder Legislativo no fortalecimento da governança local, garantindo que as decisões tomadas hoje preparem Massapê do Piauí para os desafios e oportunidades dos próximos anos.