Projeto de Lei quer proibir venda de cigarro no Brasil para nascidos a partir de 2009
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a proibição da venda de cigarros no Brasil para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta, de autoria do deputado Maurício Neves (PP-SP), foi protocolada nesta quinta-feira (23/04) e tem como base uma iniciativa semelhante adotada no Reino Unido. Com informações do Metrópoles.
O texto prevê a criação de uma “geração sem tabaco”, ao estabelecer uma restrição progressiva à comercialização de produtos como cigarros, charutos e itens derivados de nicotina. A medida acompanha o modelo britânico, que busca impedir que jovens tenham acesso legal a esses produtos ao longo da vida.
De acordo com o projeto, a idade mínima para compra desses itens passaria a aumentar gradualmente a partir de 2027. Caso a proposta seja aprovada, a idade mínima seria de 19 anos em 2027, 20 anos em 2028 e assim sucessivamente, ampliando a restrição de forma contínua.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que a proposta segue uma tendência internacional de políticas públicas voltadas à redução do consumo de tabaco. Ele cita como referência o projeto britânico que institui a proibição vitalícia da venda de cigarros para pessoas nascidas a partir de 2009.
No Reino Unido, o Parlamento aprovou recentemente o chamado “Tobacco and Vapes Bill”, que estabelece regras semelhantes. A medida ainda depende de sanção formal para entrar em vigor, mas já é considerada uma das ações mais abrangentes de saúde pública adotadas pelo país nos últimos anos.
O projeto brasileiro ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação. Se aprovado, poderá representar uma mudança significativa na legislação sobre o consumo de tabaco no país, especialmente entre as novas gerações.
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