Câmara Municipal de Jaicós divulga pauta da 87ª Sessão Ordinária que será realizada nesta sexta-feira

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós, divulgou a pauta da 87ª Sessão Ordinária que será realizada nesta sexta-feira (29.nov), às 9h. Veja a pauta abaixo:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO 

Projeto de Lei nº 33/2019 – Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no municipio de Jaicós-Piauí. Autor: Poder Executivo.

Emenda Modificativa n° 01/2019 – modificando os Insicos I e II do art. 27 do Projeto de Lei em epígrafe, passado a vigorar da seguinte forma:

I – multa de 01 (um) a 300 (trezentos) VRM – Valor de Referência Municipal, em caso de o loteador:

II – multa de 01 (um) a 300 (trezentas) VRM – Valor de Referência Municipal, em caso de:

Parecer n° 40/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Bosquinho

Parecer n° 42/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Irmão Jessé. 

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO 

Projeto de Lei nº 30/2019 – Altera a nomenclatura de cargos efetivos, atualiza as atribuições, bem como altera o organograma administrativo da Câmara Municipal de Jaicós-PI e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora.

Emenda Modificativa n° 01/2019 – modificando o anexo I do Projeto de Lei em epígrafe, passando a vigorar da seguinte forma:

TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Parecer n° 37/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Bosquinho.

Parecer n° 37/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Irmão Jessé.

Em Discussão

Com a palavra os relatores da matéria nas Comissões Ver. João Bosco (Legislação) e Ver. Irmão Jessé (Finanças).

COMUNICADOS

Comunicamos aos vereadores e a população em geral que estão disponíveis para consulta os balancetes da administração municipal referente ao mês de setembro/2019 dos seguintes órgãos: Administrativo, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundeb, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação.

Fonte: Portal Saiba Mais