Candidato do Novo quer impedir exposição exagerada de ministros do STF
Felipe D’Ávila propõe fim de transmissões ao vivo de sessões e que juízes falem apenas por meio dos autos, sem entrevistas
Candidato do Novo à Presidência, Felipe D’Ávila propõe uma revisão no papel do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua plataforma de campanha. O presidenciável falou sobre ideias para o Judiciário em entrevista para a CNN Brasil na terça-feira 30.
Para D’Ávila, os 11 juízes do Supremo deviam se limitar a manifestações nos autos, sem aparições públicas em entrevistas. O candidato do Novo também diz ser contra transmissões ao vivo de sessões, contra a espetacularização da rotina da Corte.
“Você tem de falar nos autos. Nos autos que o juiz se manifesta, não é dando entrevista, não é em decisões monocráticas. Eu acho um absurdo (transmissões ao vivo de sessões). Um absurdo total. O que você precisa é ter serenidade na Corte que é a guardiã da Constituição brasileira. Não é um espetáculo. A democracia precisa respeitar certos rituais”, comentou.
Na entrevista, o candidato à Presidência ainda disse ser contra ao modelo atual do STF, que favorece decisões monocráticas — ou seja, decisões proferidas por apenas um juiz, em nome da Corte.
“Temos de reformar o Judiciário. Primeira medida: acabar com as decisões monocráticas do Supremo. Isso é um absurdo. O Supremo em qualquer parte do mundo é um órgão colegiado. É a manifestação de um colegiado. Não o voluntarismo de uma pessoa”.
O programa de governo de D’Ávila registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) menciona a revisão de papel do Supremo, mas de forma concisa, sem ideias aprofundadas.
“O Supremo deve voltar a exercer a sua missão constitucional: defender normas essenciais da Constituição, ligadas ao Estado de Direito, à democracia e aos direitos fundamentais e sociais básicos”, diz o plano de governo do Novo.
“Para isso, o Congresso tem de remover da Constituição as regras de detalhe, as normas de ocasião e os penduricalhos do corporativismo público e privado que contaminaram o espírito da Constituição.”
Fonte: Revista Oeste
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