Caso Salve Rainha: Justiça acata pedido e reduz pena de condenado por matar irmãos e ferir jornalista em colisão

Agora, a defesa entrou com recurso solicitando a redução da pena do réu. Segundo a defesa, “a decisão se mostrou contraditória, uma vez que utilizou de crime pelo qual o acusado foi absolvido – fuga do condutor do local do crime – para negativar a circunstância judicial da culpabilidade e exasperar o patamar da causa de aumento do concurso formal, o que requer a redução da pena do recorrente”.

Conforme o desembargador Erivan Lopes, “faz-se necessário reduzir o patamar da causa de aumento do concurso formal. Assim, nos termos da jurisprudência do Tribunal Superior, estabelece-se a fração de 1/5 para a aplicação da majorante”. Assim, a pena de Moaci foi reduzida para 14 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão.

Em seu depoimento, Moaci pediu perdão às famílias das vítimas do coletivo Salve Rainha e afirmou que não teve a intenção de matar. O réu também negou que teria ingerido bebida alcoólica no dia do acidente, ao contrário do que depôs na audiência custódia
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Um depoimento marcante foi do sobrevivente do acidente, o jornalista Jader Damasceno. A vítima sofreu traumatismo craniano, no tórax e pernas, afundamento do crânio e perda parcial da visão em decorrência do acidente.

Segundo Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran), três rapazes, dois deles irmãos, estavam em um Fusca quando um Corolla colidiu na lateral do carro. O acidente ocorreu por volta das 23h do dia 26 de junho de 2016, no cruzamento da Avenida Miguel Rosa e Rua Jacob de Almendra, Centro de Teresina, e tirou a vida dos irmãos Bruno Queiroz e Júnior Araújo.

Na ocasião, foi necessária a intervenção do Corpo de Bombeiros para ajudar no resgate das vítimas que ficaram presas às ferragens. Segundo o major Iran Moura, testemunhas relataram que após o acidente Moaci Moura da Silva Júnior teria tentado fugir do local, mas acabou sendo preso por policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar e encaminhado à Central de Flagrantes.

Um exame clínico feito no Instituto Médico Legal (IML) constatou que o motorista estava embriagado.

Por Laura Moura, g1 PI