Decreto: Prefeitura de Campo Grande/PI suspende festas, eventos, shows públicos e privados até 31 de dezembro

A Prefeitura de Campo Grande do Piauí decidiu nesta segunda-feira (21.dez), suspender as festas, eventos, shows e similares,  públicos e privados até o dia 31 de dezembro.

VEJA O DECRETO AQUI

A determinação considerou a Declaração de Estado de Calamidade Pública pelo município de Campo Grande do Piauí, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, por meio do Decreto Municipal nº 10/2020.

O objetivo da medida é evitar aglomerações durante o período, bem como a incidência de novos casos de contaminação pelo coronavírus.

O descumprimento das determinações constantes no decreto, poderá ocasionar a aplicação de multa no valor de R$ 1.000 (Mil reais) à R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) além de oportunizar crime de desobediência, ou ainda contra a saúde pública, além das demais sanções administrativas cabíveis.

 

Por Portal Saiba Mais

 

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