Deputados apresentam relatório do TCE e cobram investigação no Proaja
Deputados da oposição apresentaram na manhã desta segunda-feira (11) um relatório do Tribunal de Contas do Piauí (TCE) que aponta irregularidades no Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos (Proaja).
Segundo o deputado Gustavo Neiva (Progressistas), a principal irregularidade identificada pelos técnicos do TCE foi a existência de 1.052 pessoas mortas inscritas em 23 entidades contratadas pela Secretaria de Educação do Piauí (Seduc) e com frequência diária listada nas aulas.
De acordo com o deputado, a estimativa é de uma perda de R$ 1,378 milhão ocasionada devido a irregularidade. O relatório aponta que cada aluno do programa tem custo estimado em R$ 1.310 pagos pela secretaria às instituições credenciadas responsáveis pela alfabetização.
Outro ponto listado pelo TCE-PI é de que outros 1.075 alunos com menos de 18 anos estariam matriculados no programa, que é destinado para uma faixa etária acima.
“O Tribunal de Contra encontrou essas falhas gravíssimas. Primeiro, o governo paga por aluno matriculado e alfabetizado. Existem mais de 1 mil alunos matriculados que comprovadamente estão mortos e frequentando a salada de aula, porque o tribunal em sua detecção in loco verificou que eles estão assíduos no diário de classe. Detectou também que vários institutos sequer foram localizados e os que foram localizados foi detectada a falta de capacidade técnica para exercer esse programa. Tem instituto que vai alfabetizar 20 a 25 mil pessoas e não tem nenhum profissional contratado”, declarou Gustavo Neiva.
Foto: Paula Sampaio
Gustavo Neiva ainda acrescentou que existe uma investigação da Polícia Federal é uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que corre na justiça acerca das denúncias.
“A Polícia Federal já está investigando e há uma ação do MPF pedindo a suspensão desses pagamentos. Agora, esse relatório vem se somar e certamente esse rosário de fortalece o pedido do MPF que já está na mão da Justiça Federal”, disse.
Também estiveram presentes na coletiva convocada os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Marden Menezes (Progressistas) e B. Sá (Progressistas).
O QUE O GOVERNO DIZ
Em entrevista àTV Cidade Verde nesta manhã o secretário estadual de Educação, Ellen Gera, afirmou que que a pasta vai contestar, ponto a ponto, o relatório do TCE-PI.
A governadora Regina Sousa (PT) também comentou sobre as denúncias. Ela defendeu que investigação sobre o caso tenha continuidade, mas criticou a atitude dos deputados em divulgar o relatório com fatos que ainda estão sob apuração.
“É politicagem, as pessoas aproveitam o momento para fazer politicagem. Acho que é muito ruim se você divulgar um relatório que está sob investigação. José Pereira da Silva se você for em um assentamento, você encontra uns 10, então, pode ser que tenha gente que não estiver morta, pode ser que tenha morrido após ser matriculado. Tem que ter a investigação e não sair divulgando logo, com certeza não foi pago, pois se paga pela frequência”, afirmou Regina Sousa.
Por Cidade Verde
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