Desinformação pode levar a cassação de candidatos, diz procurador eleitoral

O procurador Regional Eleitoral do Piauí, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira alertou que as informações falsas – consideradas desinformação ou fake-news – podem levar a cassação de candidatos.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já advertiu para o problema e lançou este ano a campanha #EuVotoSemFake para conscientização do eleito.

Leonardo Cavalcante destacou ainda que o impulsionamento de conteúdos e o disparo em massa  de forma ilegal também pode levar a perda do mandato.

“Se houver algum abuso na difusão de conteúdo desinformativo, que o TSE tratou o tema como fake-news, como desinformação, poderão ser tomadas algumas medidas que podem resultar na cassação do diploma, cassação do beneficiado. Quem fizer impulsionamento de conteúdo  que não seja pela modalidade permitida ou disparo em massa, a própria legislação criminal, eleitoral, tipifica, criminaliza, condutas como calúnia, difamação, injúria eleitoral, a difusão de informações inverídicas”, disse o procurador.
No combate as fake-news, o procurador lembrou que o presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, firmou parceria com multinacionais responsáveis pelo Instagram, Facebook e Whatsapp com o objetivo de evitar à desinformação.

O procurador ressaltou que devido a pandemia, o processo eleitoral está sendo atípico e é preciso evitar aglomerações e adotar medidas para evitar a Covid-19.

Ação com os promotores

Leonardo Cavalcante disse ainda que já ocorreu uma reunião com os promotores eleitorais para traçarem estratégias no  combater aos abusos na campanha.

“Fizemos reunião em agosto tanto para tratar sobre a propaganda eleitoral, mas também outros temas importantes para evitar o abuso do poder econômico nas eleições, compra de votos, abuso do poder político e outras situações que são reprimidos pela justiça eleitoral”.

Leonardo Cavalcante lembrou que a procuradora de Justiça, Carmelina Moura criou um grupo de apoio para auxiliar os promotores eleitorais e evitar ilícitos graves sejam praticados durante as eleições 2020.

Foto: TRE/PI

Procurador Leonardo Cavalcante

Voto consciente

São várias medidas adotadas para a campanha limpa, no entanto, o procurador adverte que o mais importante e a consciência do eleitor de escolher o candidato de forma livre.

“O eleitor deve buscar se as informações são de fato verdadeiras, verídicos, e existem vários meios de checagem, o próprio Google, pode checar se é verdadeira ou não verdadeira. É importante a conscientização e a maturidade do eleitor”.

Como o eleitor pode ajudar

O procurador ressaltou que o TRE do Piauí disponibiliza o pardal, um canal para o eleitor fazer denúncias sobre abusos em seus municípios.

A página do MPF disponibiliza também um canal para representações de denúncias.

O procurador informou ainda que existem representações contra  candidatos por propaganda eleitoral extemporânea e abuso de poder econômico.

Assista vídeo produzido pelo TSE sobre desinformação:

Flash Yala Sena/Cidade Verde

 

 

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