Esperantina/PI: Promotor cobra fim do mandato de vereador após condenação por estelionato
O Richardson Melo Ribeiro, da cidade de Esperantina, perdeu o cargo de vereador após ser condenado por estelionato.
O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Esperantina, encaminhou notificação recomendatória para o presidente da Câmara da cidade para que ele informasse as razões de não ter declarado a perda do mandato do vereador.
O promotor Adriano Fontenele Santos também questionou o motivo da não convocação de suplente e determinou que o presidente da Câmara fizesse a convocação do suplente e a sua posse.
Segundo informações obtidas pelo 180, o vereador Richardson Melo foi condenado a uma pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, substituindo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, a saber: prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária, além de 97 dias-multa, pela prática do crime de estelionato, delito previsto no artigo 171 do Código Penal
O réu foi condenado em razão de, no ano de 2012, induzindo a vítima à erro, ter recebido dinheiro e outros bens para supostamente agilizar o trâmite de uma ação de indenização da vítima no Tribunal de Justiça, sob o pretexto de que tais valores seriam para pagar custas e despesas do processo, comprovando-se nos autos que tal montante ultrapassou R$ 10 mil.
Confira a notificação:
Por 180graus
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