Ex-prefeito de Oeiras, no Piauí, faz comentário racista e homofóbico durante entrevista em rádio

A ativista Milena Faustino informou que o movimento negro do município irá tomar medidas judiciais contra a fala do ex-gestor. Advogados especialistas dizem que fala incorre nos crimes de racismo e homofobia qualificados.

Em entrevista a uma rádio de Oeiras, município a 313 km de Teresina, o ex-prefeito da cidade e ex-deputado estadual, Benedito de Carvalho Sá, conhecido como B. Sá, fez um comentário considerado racista e homofóbico, que gerou indignação e revolta nas redes sociais (veja vídeo abaixo). O g1 procurou, mas não conseguiu localizar o ex-gestor para comentar o assunto.

Durante a conversa com o radialista, ao se referir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, B. Sá afirmou que o ministro possui “um problema não resolvido do ponto de vista sexual” e citou uma conversa que teve, anos atrás, com um amigo, em que o homem afirmou ter medo de “negro que estira [alisa] o cabelo e bicha enrustida”.

“Resultado: vem outro ministro desse Supremo Tribunal Federal chamado Luís Roberto Barroso, um sujeito difícil. Mas que tem um problema não resolvido do ponto de vista sexual. Eu tinha um colega prefeito, que já faleceu há alguns anos, ele me dizia ‘Dr. B Sá, tenha medo de dois tipos de gente: negro que estira o cabelo e bicha enrustida’. Porque você quer dizer isso? ‘Porque Dr. B. Sá, esses indivíduos, quando amanhecem o dia que eles se olham no espelho, eles não se aceitam. Eles dizem ‘eu te odeio’. Então, o sujeito que odeia ele mesmo, ele não gosta de ninguém, então tome cuidado”, afirmou o ex-prefeito de Oeiras.

Ex-prefeito de Oeiras faz comentário racista e homofóbico durante entrevista

A idealizadora do movimento negro em Oeiras, Milena Faustino, informou ao g1 que a entrevista ocorreu na manhã da sexta-feira (29) e foi transmitida pelas redes socais da rádio. Entretanto, o vídeo já foi retirado do ar. Segundo ela, os comentários de B. Sá contribuem para o fortalecimento do racismo e da violência contra pessoas LGBTQIA+.

“É uma fala carregada de ódio. Ele no lugar de político, bastante conhecido na cidade e no estado, não poderia utilizar um meio de comunicação para proliferar um discurso de ódio”, argumentou.

Milena ainda informou que o movimento negro do município irá tomar medidas judiciais contra a fala do ex-gestor.

Crimes de racismo e homofobia qualificados

“Obviamente a declaração do vereador, e sobretudo o modo como ele se expressa, as expressões que escolhe são ofensivas e pejorativas a todas as pessoas que se enquadram nesses grupos. Do ponto de vista criminal, o ato tem configuração de uma conduta criminosa, prevista na lei 7.716, de 1989, que é a lei do racismo. E de acordo com o STF, o crime de homofobia também está previsto nessa lei”, explicou a advogada especialista em direito penal, Alexandra Rodrigues.

Ela destacou que além de incorrer no crime por racismo e homofobia, os dois crimes podem ainda ter suas penas agravadas, já que podem ser considerados qualificados, pois ele se utilizou de um meio de “distribuição em massa” para cometer o crime. Isso porque estava em uma entrevista a uma rádio quando fez a declaração. Segundo ela, a pena pode chegar a cinco anos de reclusão para cada ato.

O advogado Lucas Ribeiro, também especialista na área, concordou com o fato de que a fala configura crime. Ele ainda lamentou as declarações possíveis consequências ligadas a elas.

“É preciso dizer que foram lamentáveis as declarações do ex-deputado B. Sá, palavras desnecessárias e que foram extremamente ofensivas contra as pessoas homossexuais e negras. É uma situação bastante problemática, pois se trata de uma pessoa pública, que consequentemente tem influência sobre outras, usando do espaço que tem na mídia para disseminar um pensamento tão retrógrado e ofensivo. Temos tantos grupos e pessoas que sofrem e pagam, inclusive com a vida, por esse tipo de postura, que é vergonhoso ver a voz de um representante da política piauiense somar a voz a esse discurso de ódio”, declarou.

Por Laura Moura, g1 PI

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