Jaicós avança na preservação do meio ambiente e conquista certificação Selo B do ICMS Ecológico

O município de Jaicós conquistou o Selo Ambiental na categoria B do ICMS Ecológico 2024, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do Meio Ambiente. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (15.mai) pelo Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).

O ICMS Ecológico é uma forma de beneficiar os municípios que tem boas práticas ambientais e gestão adequada aos recursos naturais. A distribuição do recurso varia conforme a variação de classificação do selo. São distribuídos 25% do recurso aos municípios, sendo que 5% são destinados as cidades que possuem selo ambiental, a distribuição varia conforme a classificação.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.

“Uma conquista que merece ser comemorada, pois mostra que a nossa gestão está preocupada com o meio ambiente e tem realizado boas práticas ambientais, gerindo adequadamente nossos recursos naturais”, comentou o prefeito Neném de Edite.

Fonte: Portal Saiba Mais


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