Justiça nega prisão domiciliar para o advogado Jeferson Moura, suspeito de estupro
Segundo a defesa, o advogado teria direito a uma Sala de Estado Maior, garantida pelo Estatuto da Advocacia, o que não acontece neste momento. Justiça diz que ele está em cela especial
Foi negado pelo Tribunal de Justiça do Piauí o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Jefferson Moura Costa, que está em prisão preventiva desde o dia 15 de julho deste ano, acusado de estupro de uma faxineira, quando ela trabalhava no apartamento dele, na zona Leste de Teresina.
Segundo a defesa, o advogado teria direito a uma Sala de Estado Maior, garantida pelo Estatuto da Advocacia, o que não acontece neste momento. Neste pedido, a prisão do acusado deixaria de ser preventiva para domiciliar.
A Sala de Estado é uma prerrogativa destinada a advogados encarcerados enquanto não transitada em julgado à sentença condenatória.
O Ministério Público Superior negou o pedido. O motivo seria de que o advogado está, neste momento, suspenso dos quadros da OAB e que ele já está em cela especial, garantida para quem tem nível superior.
De acordo com o voto do relator, desembargador Pedro de Alcântara Macedo, “a prerrogativa de ser recolhido provisoriamente em Sala de Estado Maior ou em prisão domiciliar não deve se sustentar na conjuntura em que se insere o paciente, haja vista a suspensão do exercício profissional, nos termos do art. 37, § 1º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, a qual pressupõe a interdição dos direitos decorrentes da atuação profissional”.
ENTENDA O CASO
O advogado Jefferson Moura Costa foi preso em flagrante, na madrugada do dia 15 de julho, acusado de estuprar uma faxineira no condomínio onde ele mora, no bairro Fátima, na zona Leste de Teresina. O Crime teria ocorrido no final da tarde de ontem, dentro do apartamento do advogado. Para escapar, a vítima pulou da janela do apartamento que fica no segundo andar.
O advogado foi conduzido por uma equipe do 5º Batalhão da Polícia Militar do Piauí à Central de Flagrantes de Teresina. A diarista fez uma denúncia e passou por exame de corpo de delito, que confirmou a conjunção carnal.
De acordo com a denúncia, a mulher foi contratada pelo advogado para fazer uma faxina no apartamento. Em um determinado momento ela se deparou com ele se masturbando no sofá. A faxineira relatou que o advogado a agarrou pelo pescoço, passou a mão em seus seios e praticou o ato sexual.
Por Piauí Hoje
