Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulga pauta da Sessão Ordinária desta sexta-feira (12)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da Sessão Ordinária que será realizada nesta sexta-feira (12.nov), às 9h no Plenário deputado Humberto Reis da Silveira. Veja abaixo:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Emenda a Lei Orgânica n° 01 de 20 de agosto de 2021 – Estabelece regras para o Regime próprio de previdência social do município de Jaicós-PI de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 34/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa

Parecer n° 28/2021– Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho 

MATÉRIAS EM DISCUSSÃO – PODER LEGISLATIVO 

Resolução n° 02/2021 – “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaicós”. Autor: Mesa Diretora

Parecer n° 41/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo 

 MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO 

Projeto de Lei n° 36/2021 – Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências. Autor: Ver. Divino Macedo 

REQUERIMENTOS

VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. João Bosco Dias da Rocha – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a disponibilização de trator para fazer a aração de terras dos agricultores carentes do município de Jaicós.

VER. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS – PROGRESSISTAS

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a colocação de quebra molas na Rua Jubilino de Sousa Martins, atrás da subestação de energia, no bairro Serranópolis. 

COMUNICADOS

Ofício n° 0730/2021-AS/Arquivo – encaminhando Processo TC/011410/2018 em mídia DVD, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Jaicós, exercício financeiro de 2018.

Ofício n° 0746/2021-AS/Arquivo – encaminhando Processo TC/005890/2017 em mídia DVD, referente à Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jaicós, exercício financeiro de 2017.

Informamos aos vereadores e população em geral que estão disponíveis para consulta o balancete do Fundo de previdência do município de Jaicós, referente ao mês de setembro/2021. 

GRANDE EXPEDIENTE (§ 3º do art. 135 e art. 139 R.I.)

(10 minutos p/cada vereador (a)) – (20 minutos p/ os líderes de bancada e de partido)

ORADORES:

1. VER JOÃO MESSIAS DA COSTA – PSD
2. VER JOSÉ REIS DE SOUSA – PSD
3. VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT
4. VER. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS (ROBIM) – PROGRESSISTAS
5. VER. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD
6. VERª. DALVENISA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUSA (MOCINHA) – PSD
7. VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
8. VER. EDNALDO CARVALHO SANTANA – PSD
9. VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO – PSD
10. VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO) – PROGRESSISTAS
11. VER JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD

Por Portal Saiba Mais