Parlamento russo proíbe transexuais de adotarem crianças

14 de julho de 2023 Redação Portal Saiba Mais 0 comentários

Câmara baixa do Parlamento aprova emendas que proíbem a adoção de crianças por cidadãos que se submeteram à mudança de sexo e tornam casamento nulo. Projeto de lei também criminaliza transição de gênero e veta documentos

A Duma — Câmara baixa do Parlamento da Rússia — tornou ainda mais rigoroso um projeto de lei que proíbe transições de gênero. As pessoas transexuais não terão mais o direito de adotarem crianças. A nova medida é anunciada em um momento de multiplicação de medidas conservadoras desde o início da ofensiva russa. Em meados de junho, a Duma aprovou, em primeira leitura, o projeto de lei que proíbe intervenções médicas e as alterações de estado civil para processos de transição de gênero. Ontem, os deputados acataram uma nova versão do projeto, em uma segunda leitura. A exceção são as “doenças congênitas” em crianças, por decisão de uma comissão médica federal.

Por meio de um comunicado, a Duma especificou que o texto proibirá os tratamentos hormonais para transição de gênero. Além disso, pessoas que passaram por este processo serão proibidas de adotar ou obter a custódia de crianças na Rússia, de acordo com a nova versão do documento. E ainda acrescenta que o procedimento também pode ser um “motivo” para a suspensão de um casamento. “Aquelas uniões que foram registradas por um homem e um mulher, e em que um dos dois terminou com um sexo diferente, serão anuladas”, disse Sergey Leonov, vice-presidente do Comitê de Proteção à Saúde da Duma. “A partir de agora, ninguém terá permissão para mudar de sexo. Então, essas pessoas (trans) não mais existirão”, acrescentou.

O texto será analisado pela terceira e última vez nesta sexta-feira (14/7), de acordo com a Duma. Mas as possibilidades de uma nova aprovação são grandes. Um dos autores da proposta, o deputado Pyotr Tolstoy — integrante do Rússia Unida, partido do presidente Vladimir Putin — justificou que as medidas buscam “a construção de uma barreira contra a penetração da ideologia ocidental contra a família”. “Por que estamos fazendo isso? Ao impedir a ideologia antifamília ocidental, estamos salvando a Rússia para as gerações futuras, com sua família e valores e tradições culturais”, explicou.

Desde o início da guerra na vizinha Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia tem se engajado em uma campanha conservadora na política nacional, a fim de minar supostas influências do Ocidente e eliminar comportamentos que o Kremlin considera “desviantes”.

Em 24 de novembro passado, a Câmara baixa do Parlamento russo aprovou, por unanimidade, emendas a uma legislação para punir “propagandas” que promovam “relações sexuais não tradicionais”. Desde então, estão proibidas quaisquer menções à homossexualidade nos filmes, nos livros, na internet e na publicidade. Na ocasião, a agência de notícias estatal russa Itar Tass informou que a medida impactará “uma compreensão distorcida da igualdade social das relações sexuais tradicionais e não tradicionais”. Qualquer pessoa flagrada cometendo a “infração” está sujeita a multa de até 400 mil rublos (cerca de R$ 21,2 mil). As penalidades são mais altas para jornalistas e para organizações midiáticas.

Prisão

Agentes do Serviço Federal de Segurança (antiga KGB) detiveram, nesta quinta-feira (13/7), um ativista transexual, sob a acusação de “alta traição” por apoiar a Ucrânia. Em comunicado à imprensa, o FSB anunciou que as autoridades “interromperam as atividades ilegais de um cidadão russo, residente da região de Oryol (oeste da Rússia), envolvido em alta traição por fornecer ajuda financeira para as Forças Armadas da Ucrânia”.

Imagem de vídeo mostra homem trans detido por agentes do Serviço Federal de Segurança (FSB), no oeste do país(foto: Twitter )