Patos do Piauí realiza Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico

Na manhã desta terça-feira (14.set), a Prefeitura de Patos do Piauí realizou a Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico, que foi realizada de forma virtual pela plataforma Zoom e alguns integrantes participaram de forma presencial no auditório do CRAS. A Conferência tem como tema o “Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Patos do Piauí – PI”

O Prefeito, Joaquim Neto; a Secretária de Saúde, Auzeni Costa; a Secretária de Assistência Social, Franciana Carvalho, o Secretário de Agricultura, Hélio Araújo, e a Secretária de Educação, Sueli Carvalho, participaram da conferência. Também estiveram presentes o Comitê de Execução e de Coordenação e os Delegados do PMSD. A conferência foi conduzida pelo Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica da Funasa.

Na oportunidade, foram debatidos os procedimentos para a elaboração do PMSB, nos componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

A conferência tem como objetivo apresentar, debater e aprovar o Plano Municipal de Saneamento Básico, contendo as diretrizes, programas, metas e ações para cada um dos componentes do sistema de saneamento básico do município.

Os objetivos da Conferência são:
I. Possibilitar elaboração,
discussão e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em atendimento às Leis Federais 11.445/2007 e 12.305/2010 no que diz
respeito ao Controle Social;
II. Apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) à comunidade e/ou seus representantes e delegados indicados nos setores de mobilização;
III. Sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas, planos e desafios do saneamento básico no município;
IV. Propiciar a participação de diversos segmentos da sociedade, considerando
as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições
e avaliações sobre as formas de execução do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB);
V. Promover e estimular a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico, como instrumento para garantir a gestão democrática do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

A Conferência tem como finalidades:
I. Avançar na consolidação do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB);
II. Realizar balanço dos resultados apresentados no diagnóstico técnico-participativo, prospectivas e programas, projetos e ações do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e;
III. Reunir representantes de diversos segmentos para votar as propostas colhidas durante os eventos relacionados ao diagnóstico técnico-participativo, prospectivas e programas, projetos e ações, a fim de consolidar e aprovar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

A conferência também teve a participação assídua de integrantes da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Umbuzeiro e Vereda e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Patos do Piauí.

Por Ascom

 

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