Prefeituras podem ter isenção de ICMS na compra de veículos no Piauí

Segundo Themístocles Filho, o projeto vai ajudar cada município a ter sua frota própria de veículos.

O deputado Themístocles Filho (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na última terça-feira (25), indicativo de projeto de lei que isenta as prefeituras municipais do pagamento do ICMS na aquisição de veículo automotores.

Segundo o deputado, o projeto vai beneficiar todas as prefeituras do Piauí. “Uma prefeitura que precisar comprar um carro para a Saúde, para a Educação, o ICMS não será cobrado e as prefeituras vão conseguir comprar por um valor menor”, afirmou.

“Se a gente fizer uma avaliação no Piauí, as prefeituras dos 224 municípios só compram em média três veículos por ano e a isenção de ICMS vai ajudar cada município a ter sua frota própria de veículos”, justificou Themístocles Filho.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo responsável pela maior parte do preço do automóvel e é estadual.

Por | GP1