Presidente do TRE vai decidir sobre cassação do prefeito de Aroeiras do Itaim

Julgamento do recurso interposto pela defesa foi suspenso na última sexta-feira, 31 de janeiro, quando estava empatado em 3 a 3.

Por José Maria Barros/Informa Picos/Informa Picos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, vai proferir o voto de minerva no julgamento do recurso interposto pelas defesas do prefeito de Aroeiras do Itaim, Wesley Gonçalves de Deus (PTB) e do vice Edilson Rodrigues Teixeira (PT), contra sentença que cassou seus mandatos. 
    
O julgamento foi suspenso pela segunda vez na última sexta-feira, 31 de janeiro, quando estava empatado em 3 a 3, em face do pedido de vista formulado pelo presidente da corte, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, que proferirá o voto de desempate.
    
Na sessão da última sexta-feira, 31, o juiz Antônio Soares dos Santos votou pelo provimento do recurso, acompanhando o entendimento do relator, juiz Astrogildo Mendes de Assunção e do desembargador Olímpio José Passos Galvão. Em seguida, os juízes Thiago Mendes de Almeida Ferrer e Aderson Antônio de Brito Nogueira, acompanharam o voto divergente do juiz federal Daniel Rocha Santos Costa, que votou pelo desprovimento do apelo.

Com o placar empatado em 3 a 3, o presidente do TRE-PI, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, que proferirá o voto de desempate, pediu vista e o julgamento foi suspenso mais uma vez.

Entenda o caso

Acusados de captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos, e de abuso do poder, o prefeito de Aroeiras do Itaim, Wesley Gonçalves de Deus (PTB) e o seu vice, Edilson Rodrigues Teixeira (PT), tiveram os mandatos cassados no dia 12 de abril do ano passado. A decisão é do juiz da 10ª Zona Eleitoral, com sede em Picos, Fabrício Paulo Cysne de Novaes. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 16 de abril de 2019.

Insatisfeitos com a decisão em primeira instância, o prefeito Wesley de Deus e o vice Edilson Teixeira ingressaram com um recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que pautou o julgamento para o dia 7 de outubro de 2019. Porém, a sessão foi suspensa depois de pedido de vista formulado pelo juiz Antônio Soares dos Santos. 

Compra de votos

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra os gestores foi ajuizada pela coligação “Unidos para o bem do povo”, formada pelos partidos do PSB, MDB, PTC, PRTB, PTN e PPS. A aliança era encabeçada pelo candidato a prefeito Zênio Neves Holanda (PTC), que acabou derrotado. 

Na ação, a coligação derrotada acusa o prefeito Wesley Gonçalves de Deus (PTB) e seu vice, Edilson Rodrigues Teixeira (PT) de compra de votos e abuso do poder econômico e pede a cassação dos mandatos dos dois. 

Decisão 

Após analisar todo o conteúdo da denúncia e os argumentos da defesa, o juiz da 10ª Zona Eleitoral, Fabrício Paulo Cysne Novaes, considerou, pois, a comprovação parcial dos fatos alegados na inicial, restando comprovada apenas a compra de votos por ambos os representados, ou seja, pelo prefeito Wesley de Deus (PTB) e o seu vice, Edilson Teixeira (PT). 

“Julgo procedente, em parte, o pedido feito na inicial para aplicar aos representados Wesley Gonçalves de Deus e Edilson Teixeira, nos moldes do art. 41-A, da Lei 9.504/96, pena de multa de 30 mil Ufir, para cada um (dez mil ufir para cada voto comprado pela dupla), e também a cassação dos seus diplomas de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Aroeiras do Itaim-Piauí” – escreveu o Juiz Fabrício Novaes. 

O magistrado concluiu a sentença: “O presente não comporta execução imediata, pois, embora o art. 257, do CE, disponha que os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo, o parágrafo segundo do mesmo dispositivo dispõe que o recurso ordinário interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo será recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo”.

Desempenho eleitoral 

Candidato pela coligação “Junto com o povo, venceremos de novo”, composta pelos partidos do PTB, PT e PR, Wesley Gonçalves de Deus foi eleito prefeito de Aroeiras do Itaim com 1.577 votos, equivalente a 53,17% dos votos válidos. Seu adversário Zênio Neves de Holanda (PTC) conquistou 1.389 votos, percentual de 46,83% dos votos válidos e ficou em segundo lugar.