STF define data para analisar decisão de Nunes Marques contrária ao TSE

Ministro suspendeu a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), condenado por supostas fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, definiu uma data para analisar a suspensão da cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). O pedido foi feito pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que solicitou “urgência” em analisar o caso.

Na terça-feira 7, o plenário da Corte vai julgar um processo de Pedro Paulo Bazana (PSD-PR), suplente de Francischini. Nesta semana, o ministro Nunes Marques derrubou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Francischini por supostas fake news contra as urnas eletrônicas.

Ao STF, a defesa de Bazana argumentou que a decisão de Nunes Marques “violou princípios constitucionais e a própria competência do Supremo”.

Em outubro do ano passado, o TSE cassou Francischini por seis votos a um. Durante uma live, o parlamentar levantou dúvidas sobre a segurança das urnas, que teriam sido violadas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

 

 

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