Fachin dá 5 dias para Bolsonaro explicar por que não usa máscara e gera aglomerações
Magistrado do STF atendeu ação do PSB que questiona o descumprimento de medidas sanitárias pelo chefe do Executivo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar por que circula em público sem usar máscaras, gerando aglomerações em meio à pandemia. O magistrado é o relator de uma ação do PSB que acusa o chefe do Executivo de descumprir medidas sanitárias.
Fachin afirmou que as denúncias apresentadas pelo partido são “graves” e determinou que além do presidente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre o assunto.“São graves as alegações trazidas pelo partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo Requerente”, escreveu Fachin.
Na ação levada ao Supremo, o PSB pede que seja determinado ao presidente que não circule sem a proteção facial, sob pena de multa. O partido descreve a visita do presidente a Maceió, no dia 18 de maio, onde ele gerou aglomerações e foi visto em público sem usar máscara.
Por | Correio Brazileinse
