Juiz autoriza soltura do ex-presidente Lula
Defesa entrou hoje novo pedido de liberdade após o STF derrubar prisão após segunda instância
Foi publicada na tarde desta sexta-feira (08/11) a decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autoriza a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O magistrado acatou pedido da defesa, protocolado hoje cedo, após o Supremo Tribunal Federal derrubar a prisão após condenação em segunda instância.
Ao expedir a soltura do petista, o juiz ressalta que “firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado”.
Lula estava preso desde 2018, após ser condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Na época, a ordem de prisão foi expedida pelo então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. Pelo novo entendimento do STF, mesmo condenado em duas instâncias, poderá recorrer em liberdade.
Desde que foi preso, Lula deixou a carceragem da PF por duas vezes. Em novembro de 2018, saiu para ser interrogado no caso do Sítio de Atibaia. Em março desde ano, teve autorização para ir ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP).
Planos
Mesmo antes da decisão para a soltura de Lula, o PT já se organizava em uma agenda para o ex-presidente. Segundo reportagem de Fábio Zanini, em Folha de São Paulo, logo ao deixar a prisão o petista deve discursar rapidamente aos apoiadores que o aguardam na porta da Polícia Federal, em Curitiba.
Após dois dias de descanso, a previsão é que ele lidere um ato em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde falou pela última vez antes de ser preso. Ainda segundo Folha, estão nos planos, ainda para 2019, visita às capitais nordestinas e participação no Congresso do PT, em São Paulo.
Defesa
Além do caso tríplex, Lula foi condenado no caso do sítio de Atibaia, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A intenção da defesa do ex-presidente é que os dois processos sejam anulados.
