Operação Resgate II: Três trabalhadores são resgatados em situação análoga a de escravidão no Piauí
Três trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga a de escravidão no município de Cristino Castro, no Sul do Piauí. O resgate foi feito na última semana como parte do trabalho da Operação Resgate II, que aconteceu no Piauí e em outros 22 Estado e no Distrito Federal e resultou na liberação de 337 trabalhadores.
No Piauí, as fiscalizações foram realizadas pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Defensoria Pública da União. “Chegamos a receber algumas denúncias de trabalho escravo na região, mas algumas não se concretizaram. No entanto, encontramos esses trabalhadores em situações degradantes no município de Cristino Castro. Fizemos a autuação para que eles fossem resgatados e tivessem seus direitos resguardados”, explicou o Procurador-Chefe do MPT-PI, Edno Moura, que coordenou a operação.
Com os três resgates em Cristino Castro, o MPT-Pi já contabiliza 13 resgates de trabalhadores somente este ano. No início do mês, outros dez trabalhadores já haviam sido resgatados nos municípios de Currais e Palmeira do Piauí. Eles estavam em situação análoga a de escravidão, atuando em fazendas com a catação de raízes. Além desses, outros cinco trabalhadores, sendo quatro de Oeiras e um de União, foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul também este mês. Eles estavam atuando no plantio de cana de açúcar. Em todas as situações, o MPT atuou no sentido de retirar os trabalhadores do local e garantir os pagamentos das indenizações e incluí-los para receber o seguro-desemprego, totalizando três parcelas de um salário mínimo, cada.
Operação Resgate II – É a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Participaram ativamente do resgate das vítimas mais de 100 auditoras e auditores fiscais do Trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradoras e procuradores do Trabalho, 12 defensoras e defensores públicos federais e 10 procuradoras e procuradores da República.
Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – A data (30 de julho) foi instituída em 2013 pela Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU a fim de “criar maior consciência da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e promover e proteger seus direitos”. No Brasil, o art. 149-A do Código Penal, inspirado no Protocolo de Palermo, define o crime de tráfico de pessoas, como o ato de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal ou exploração sexual.
Denúncias – As Denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site www.mpt.mp.br.
Fonte: MPT-PI
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